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Curso de Especialização em Registos e Notariado

O ISVOUGA encontra-se, presentemente, a divulgar o curso de Especialização em Registos e Notariado dirigido a alunos da licenciatura em Solicitadoria, advogados, solicitadores, técnicos bancários, agentes imobiliários, funcionários forenses e outros interessados.
Atendendo às alterações recentes no domínio dos registos e notariado, o ISVOUGA pretende proporcionar aos interessados a possibilidade de efectuarem uma formação que lhes permita a actualização dos seus conhecimentos e respectivo acompanhamento dessas alterações.

Conteúdo Programático:

  • Módulo Registos:
    1. Desformalização/Documento particular autenticado
    2. Objecto e efeitos do registo
    3. Princípios registrais
    4. Obrigatoriedade do registo
    5. Fim da competência territorial
    6. Referência matriciais e toponímicas
    7. Processo de registo
    8. Actos de registo
    9. Publicidade e prova de registo
    10. Suprimento e rectificação do registo
    11. Documento particular autenticado:
      • Requisitos legais
      • Validade da autenticação
      • Procedimentos tributários
  • Módulo Notariado
    1. Constituirá ainda hoje o notário uma mais-valia social?
    2. Documentos autênticos versus documentos particulares
    3. Requisitos gerais de actos notariais
    4. Actos em especial:
      • compra e venda e permuta
      • doação
      • hipotecas
      • habilitações
      • partilhas
      • testamentos
      • procurações
      • reconhecimentos
      • termos de autenticação

As inscrições encontram-se abertas nos Serviços Administrativos do Instituto até ao próximo 16 de Maio.

Publicado em: 30-04-2009


Página gerada em: 2018-11-17 às 10:38:40 © COPYRIGHT ISVOUGA - 2006-2018
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