Curso de Especialização em Registos e Notariado

O ISVOUGA encontra-se, presentemente, a divulgar o curso de Especialização em Registos e Notariado dirigido a alunos da licenciatura em Solicitadoria, advogados, solicitadores, técnicos bancários, agentes imobiliários, funcionários forenses e outros interessados.
Atendendo às alterações recentes no domínio dos registos e notariado, o ISVOUGA pretende proporcionar aos interessados a possibilidade de efectuarem uma formação que lhes permita a actualização dos seus conhecimentos e respectivo acompanhamento dessas alterações.

Conteúdo Programático:

• Módulo Registos:
  1. Desformalização/Documento particular autenticado
  2. Objecto e efeitos do registo
  3. Princípios registrais
  4. Obrigatoriedade do registo
  5. Fim da competência territorial
  6. Referência matriciais e toponímicas
  7. Processo de registo
  8. Actos de registo
  9. Publicidade e prova de registo
  10. Suprimento e rectificação do registo
  11. Documento particular autenticado:
      • Requisitos legais
      • Validade da autenticação
      • Procedimentos tributários
• Módulo Notariado
  1. Constituirá ainda hoje o notário uma mais-valia social?
  2. Documentos autênticos versus documentos particulares
  3. Requisitos gerais de actos notariais
  4. Actos em especial:
     • compra e venda e permuta
     • doação
     • hipotecas
     • habilitações
     • partilhas
     • testamentos
     • procurações
     • reconhecimentos
     • termos de autenticação

As inscrições encontram-se abertas nos Serviços Administrativos do Instituto até ao próximo 16 de Maio.

Publicado em: 30-04-2009