IEE
Direito e Fiscalidade da Empresa
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Prof. Doutora Patrícia Anjos Azevedo e Prof. Doutor Rui Ferreira.
Licenciados e Bacharéis que pretendam iniciar ou aprofundar carreiras nas áreas do Direito e Fiscalidade da Empresa. Poderão ainda frequentar esta Pós-Graduação licenciados e quadros de distintos setores de atividade, formadores e consultores de empresas.
Esta Pós-Graduação visa o desenvolvimento de competências e a formação de pessoas, por forma ao melhor desempenho das suas funções enquanto juristas, gestores, membros de órgãos de fiscalização, auditores, contabilistas e outros quadros técnicos, no âmbito da atividade das empresas.
Um semestre letivo, correspondente a 30 ects
Regime presencial
outubro de 2023 a março de 2024
sextas-feiras das 19h00 às 23h00 e sábados das 09h00 às 13h00.
outubro de 2023 a março de 2024
sextas-feiras das 19h00 às 23h00 e sábados das 09h00 às 13h00.
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- Assistência e participação mínima em, pelo menos, 75% da duração do plano curricular;
- Avaliação contínua.
- Exposições teórico-práticas dos Docentes;
- Disponibilização de materiais na plataforma informática Moodle;
- Trabalhos de investigação científica;
- Case studies.
TAXAS
Taxa de candidatura - €95,00
Taxa de matrícula/inscrição - €105,00
Propina - €1950
MODALIDADES DE PAGAMENTO
Pronto pagamento - €1852,50*
Propina mensal durante 6 meses
1.ª prestação - €420,00
2.ª prestação - €390,00
3.ª prestação - €330,00
Restantes prestações - €270,00
- Deverão ser pagas até ao dia 15 de cada mês de duração do curso.
* Não é suscetível de devolução, em caso de desistência por parte do estudante
REDUÇÕES
Diplomados ISVOUGA: redução de 5% no valor das propinas
Taxa de candidatura - €95,00
Taxa de matrícula/inscrição - €105,00
Propina - €1950
MODALIDADES DE PAGAMENTO
Pronto pagamento - €1852,50*
Propina mensal durante 6 meses
1.ª prestação - €420,00
2.ª prestação - €390,00
3.ª prestação - €330,00
Restantes prestações - €270,00
- Deverão ser pagas até ao dia 15 de cada mês de duração do curso.
* Não é suscetível de devolução, em caso de desistência por parte do estudante
REDUÇÕES
Diplomados ISVOUGA: redução de 5% no valor das propinas
| Módulo | Docente | Horas | ECTS |
| Noções de Contabilidade e Relato Financeiro | Ana Covas | 6 | 1 |
| Sociedades Comerciais | Letícia Costa e Cláudio Flores | 10 | 2 |
| Insolvência e Recuperação de Empresas | Letícia Costa e Marília Castilho | 18 | 4 |
| Propriedade Industrial | Patrícia Anjos Azevedo | 6 | 1 |
| Registo Comercial | Emanuel Ramos | 8 | 1 |
| Fiscalidade Internacional | Patrícia Anjos Azevedo | 8 | 1 |
| Planeamento e Gestão Fiscal | Patrícia Anjos Azevedo | 6 | 1 |
| Tributação Estática do Património | Miguel Sousa e Silva | 8 | 1 |
| Tributação Dinâmica do Património | Miguel Sousa e Silva | 10 | 2 |
| Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas | Marco Rodrigues | 16 | 4 |
| Tributação da Despesa | Rui Ferreira | 10 | 2 |
| Benefícios Fiscais | Rui Ferreira | 6 | 1 |
| Infrações Tributárias | Rui Ferreira | 4 | 1 |
| Direito Aduaneiro | Carlos Vicente e Ricardo Marmelo | 8 | 1 |
| Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | Patrícia Anjos Azevedo | 4 | 1 |
| Processo Tributário | Patrícia Anjos Azevedo | 16 | 3 |
| Procedimento Tributário | Marco Rodrigues | 12 | 2 |
| Inspeção Tributária | Marco Rodrigues | 6 | 1 |
| Total de horas / ECTS | 162 | 30 |
