Direito e Fiscalidade da Empresa

Prof. Doutora Patrícia Anjos Azevedo e Prof. Doutor Rui Ferreira.

Licenciados e Bacharéis que pretendam iniciar ou aprofundar carreiras nas áreas do Direito e Fiscalidade da Empresa. Poderão ainda frequentar esta Pós-Graduação licenciados e quadros de distintos setores de atividade, formadores e consultores de empresas.

Esta Pós-Graduação visa o desenvolvimento de competências e a formação de pessoas, por forma ao melhor desempenho das suas funções enquanto juristas, gestores, membros de órgãos de fiscalização, auditores, contabilistas e outros quadros técnicos, no âmbito da atividade das empresas.

Um semestre letivo, correspondente a 30 ects

Regime presencial

outubro de 2023 a março de 2024

sextas-feiras das 19h00 às 23h00 e sábados das 09h00 às 13h00.

20

• Assistência e participação mínima em, pelo menos, 75% da duração do plano curricular;
• Avaliação contínua.

• Exposições teórico-práticas dos Docentes;
• Disponibilização de materiais na plataforma informática Moodle;
• Trabalhos de investigação científica;
• Case studies.

TAXAS

    Taxa de candidatura - €95,00
    Taxa de matrícula/inscrição - €105,00
    Propina - €1950

MODALIDADES DE PAGAMENTO

    Pronto pagamento - €1852,50*
    Propina mensal durante 6 meses
        1.ª prestação - €420,00
        2.ª prestação - €390,00
        3.ª prestação - €330,00
        Restantes prestações - €270,00

    - Deverão ser pagas até ao dia 15 de cada mês de duração do curso.
    * Não é suscetível de devolução, em caso de desistência por parte do estudante


REDUÇÕES

    Diplomados ISVOUGA: redução de 5% no valor das propinas

Módulo	Docente	Horas	ECTS
Noções de Contabilidade e Relato Financeiro	Ana Covas	6	1
Sociedades Comerciais	Letícia Costa e Cláudio Flores	10	2
Insolvência e Recuperação de Empresas	Letícia Costa e Marília Castilho	18	4
Propriedade Industrial	Patrícia Anjos Azevedo	6	1
Registo Comercial	Emanuel Ramos	8	1
Fiscalidade Internacional	Patrícia Anjos Azevedo	8	1
Planeamento e Gestão Fiscal	Patrícia Anjos Azevedo	6	1
Tributação Estática do Património	Miguel Sousa e Silva	8	1
Tributação Dinâmica do Património	Miguel Sousa e Silva	10	2
Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas	Marco Rodrigues	16	4
Tributação da Despesa	Rui Ferreira	10	2
Benefícios Fiscais	Rui Ferreira	6	1
Infrações Tributárias	Rui Ferreira	4	1
Direito Aduaneiro	Carlos Vicente e Ricardo Marmelo	8	1
Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social	Patrícia Anjos Azevedo	4	1
Processo Tributário	Patrícia Anjos Azevedo	16	3
Procedimento Tributário	Marco Rodrigues	12	2
Inspeção Tributária	Marco Rodrigues	6	1
Total de horas / ECTS		162	30

Curso elegível para candidatura à bolsa Fundação José Neves. Consulte aqui o Regulamento.