Coordenador
PROF.ª DOUTORA LETÍCIA MILHINHA DE PINHO MARQUES COSTA
Duração
3 anos letivos (Adequada a Bolonha)
Horários
diurno de 2ª a 6ª feira (entre as 14h00 e as 20h00) e Sábados (entre as 09h00 e as 13h00).
noturno de 2ª a 6ª feira (entre as 18h30 e as 23h30) e Sábados (entre as 09h00 e as 13h00)
Saídas Profissionais
  • Administrador de Patrimónios e Heranças;
  • Agente de Execução;
  • Assessor do Notariado;
  • Assessor dos Registos;
  • Mediador nos Julgados de Paz;
  • Outras formas de solicitadoria liberal;
  • Despachante Oficial;
  • Cargos de Direção de Departamentos Jurídicos de Empresas;
  • Funções na Administração Pública.
Plano Curricular
1º Ano
Cód. Designação Período Carga ECTS
91000 Introdução ao Direito 1º Semestre 68/TP 7
91001 Direito Constitucional 1º Semestre 51/TP 7
91002 Direito e Procedimento Administrativo 1º Semestre 51/TP 6
91003 Noções de Contabilidade e Relato Financeiro 1º Semestre 51/TP 5
91004 Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria 1º Semestre 51/TP 5
91005 Teoria Geral do Direito Civil 1º Semestre 68/TP 8
91006 Direito do Urbanismo 2º Semestre 51/TP 6
91007 Ética e Deontologia Profissional 2º Semestre 51/TP 5
91008 Mediação e Resolução Alternativa de Litígios 2º Semestre 51/TP 5
91009 Direito Penal e Contraordenacional 2º Semestre 51/TP 6
2º Ano
Cód. Designação Período Carga ECTS
91010 Direito das Obrigações I 1º Semestre 51/TP 6
91011 Processo Civil Declarativo 1º Semestre 68/TP 6
91012 Direitos Reais 1º Semestre 51/TP 6
91013 Direito e Técnica Fiscal I 1º Semestre 51/TP 6
91014 Direito da Família 1º Semestre 51/TP 6
91015 Direito das Obrigações II 2º Semestre 51/TP 6
91016 Processo Civil Executivo 2º Semestre 68/TP 6
91017 Direito e Técnica Fiscal II 2º Semestre 51/TP 6
91018 Direito das Sucessões 2º Semestre 51/TP 5
91019 RDireito Comercial 2º Semestre 51/TP 7
3º Ano
Cód. Designação Período Carga ECTS
91020 Processo de Inventário 1º Semestre 51/TP 6
91021 Direito e Técnica dos Registos 1º Semestre 68/TP 6
91022 Direito dos Contratos 1º Semestre 51/TP 6
91023 Direito do Trabalho 1º Semestre 51/TP 6
91024 Direito das Sociedades 1º Semestre 51/TP 6
91025 Direito da Insolvência 2º Semestre 51/TP 5
91026 Direito e Técnica do Notariado 2º Semestre 68/TP 6
91027 Organização Judiciária e Custas Judiciais 2º Semestre 32/TP 3
91028 Prática e Simulação Forense 2º Semestre 51/TP 6
91029 Arrendamento e Condomínio 2º Semestre 34/TP 5
91030 Processo do Trabalho 2º Semestre 34/TP 5