Solicitadoria

PROF.ª DOUTORA LETÍCIA MILHINHA DE PINHO MARQUES COSTA

3 anos letivos (Adequada a Bolonha)

diurno de 2ª a 6ª feira (entre as 14h00 e as 20h00) e Sábados (entre as 09h00 e as 13h00).
noturno de 2ª a 6ª feira (entre as 18h30 e as 23h30) e Sábados (entre as 09h00 e as 13h00)

• Administrador de Patrimónios e Heranças;
• Agente de Execução;
• Assessor do Notariado;
• Assessor dos Registos;
• Mediador nos Julgados de Paz;
• Outras formas de solicitadoria liberal;
• Despachante Oficial;
• Cargos de Direção de Departamentos Jurídicos de Empresas;
• Funções na Administração Pública.

1º Ano

Cód.	Designação	Período	Carga	ECTS
91000	Introdução ao Direito	1º Semestre	68/TP	7
91001	Direito Constitucional	1º Semestre	51/TP	7
91002	Direito e Procedimento Administrativo	1º Semestre	51/TP	6
91003	Noções de Contabilidade e Relato Financeiro	1º Semestre	51/TP	5
91004	Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria	1º Semestre	51/TP	5
91005	Teoria Geral do Direito Civil	2º Semestre	68/TP	8
91006	Direito do Urbanismo	2º Semestre	51/TP	6
91007	Ética e Deontologia Profissional	2º Semestre	51/TP	5
91008	Mediação e Resolução Alternativa de Litígios	2º Semestre	51/TP	5
91009	Direito Penal e Contraordenacional	2º Semestre	51/TP	6

2º Ano

Cód.	Designação	Período	Carga	ECTS
91010	Direito das Obrigações I	1º Semestre	51/TP	6
91011	Processo Civil Declarativo	1º Semestre	68/TP	6
91012	Direitos Reais	1º Semestre	51/TP	6
91013	Direito e Técnica Fiscal I	1º Semestre	51/TP	6
91014	Direito da Família	1º Semestre	51/TP	6
91015	Direito das Obrigações II	2º Semestre	51/TP	6
91016	Processo Civil Executivo	2º Semestre	68/TP	6
91017	Direito e Técnica Fiscal II	2º Semestre	51/TP	6
91018	Direito das Sucessões	2º Semestre	51/TP	5
91019	Direito Comercial	2º Semestre	51/TP	7

3º Ano

Cód.	Designação	Período	Carga	ECTS
91020	Processo de Inventário	1º Semestre	51/TP	6
91021	Direito e Técnica dos Registos	1º Semestre	68/TP	6
91022	Direito dos Contratos	1º Semestre	51/TP	6
91023	Direito do Trabalho	1º Semestre	51/TP	6
91024	Direito das Sociedades	1º Semestre	51/TP	6
91025	Direito da Insolvência	2º Semestre	51/TP	5
91026	Direito e Técnica do Notariado	2º Semestre	68/TP	6
91027	Organização Judiciária e Custas Judiciais	2º Semestre	32/TP	3
91028	Prática e Simulação Forense	2º Semestre	51/TP	6
91029	Arrendamento e Condomínio	2º Semestre	34/TP	5
91030	Processo do Trabalho	2º Semestre	34/TP	5