Coordenação
Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)
Objetivos
Pretende-se proporcionar uma visão aprofundada das temáticas mais cruciais e atuais no âmbito do Direito do Trabalho, vocacionada para a prática empresarial, forense e jurídica.

Como tal, o corpo de formadores é composto por especialistas, académicos e práticos, nas respetivas áreas de intervenção.
Destinatários
Juristas, Solicitadores, Advogados e Gestores, estudantes de Solicitadoria e de Direito.
Vagas
20
Conteúdos Programáticos
Módulo
Nº de horas
Formador(es)
Direito coletivo 6 Rui Assis (Mestre em Direito, Advogado, Conferencista, Formador e Professor Convidado e Autor de artigos, monografias e coletâneas)
Suspensão do contrato de trabalho em crise empresarial 4 Guilherme Figueiredo (Advogado, Formador e Bastonário da Ordem dos Advogados no triénio 2017-2019)
Acidente de trabalho 4 João Rato (Magistrado do Ministério Público e Formador)
Contrato a termo e contrato em teletrabalho 6 Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)
Tutela da personalidade: videovigilância e assédio laboral 6 Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)
RGPD e os dados pessoais do trabalhador 6 Jorge Barros Mendes (Mestre em Direito, Advogado, Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e DPO)
Atividade do trabalhador 6 Hélder Quintas (Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Garantias de créditos do trabalhador 3 Hélder Quintas (Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Procedimento para despedimento objetivo 6 Hélder Quintas (Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Retribuição e processamento salarial 6 Sónia Carvalho (Doutorada em Direito, Advogada e Professora Universitária)
Transmissão de empresa ou estabelecimento 3 David Carvalho Martins (Mestre em Direito, Advogado, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Europeia)
Os novos tempos de trabalho: adaptabilidade e horário concentrado e banco de horas 6 Tiago Martins Fernandes (Doutor em Direito do Trabalho, Advogado e Formados no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professor Universitário)
Procedimentos para despedimento 4 Helena Salazar (Mestre em Direito, Advogada, Formadora no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professora Universitária)
Segurança e saúde no trabalho em época Covid 6 Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho)
Calendário
72 horas
7 de maio a 31 de julho de 2021
  • Sexta-Feira: 19h00 às 22h00
  • Sábado: 10h00 às 13h00
Curso on-line
Preço
€690

Pagamento em 3 prestações:
1.ª prestação no ato da inscrição: €300
2.ª prestação até 15 de maio de 2021: €200
3.ª prestação até 15 de junho de 2021: €190

Estudantes e Diplomados do ISVOUGA beneficiam de 15% de desconto.
Membros das Delegações das Ordens Profissionais Protocoladas e colaboradores da ACT beneficiam de 10% de desconto.
Inscrição
As inscrições podem ser realizadas via e-mail para secretaria@isvouga.pt ou presencialmente nos Serviços Administrativos dentro do horário de funcionamento (2.ª a 6.ª feira das 09h30-12h30 e das 15h00-21h00 e sábado das 09h00-13h00).

Documentação para Inscrição
    • Formulário de inscrição a fornecer pelo Instituto
    • Certificado de habilitações
    • Cartão de Cidadão/ BI e NIF
    • Curriculum Vitae
    • Cartão de membro da Ordem
Devolução
O cancelamento da inscrição pode ser feito até 7 dias após a efetivação da mesma sendo o formando reembolsado da totalidade do valor. Após este período não será possível a devolução do valor da inscrição.