Susana Matos Ferreira, Advogada, Consultora Jurídica e de Contencioso em Direito da Família, Oradora na vertente Direito da Família em vários eventos científicos e Membro Associado e Assessora Jurídica Titular na Associação Industrial e Empresarial de Valongo – AIEV, foi a oradora da aula aberta do dia 11 e dezembro que decorreu no auditório do ISVOUGA.
Dirigindo-se a uma audiência composta por estudantes e docentes, Susana Matos Ferreira abordou a temática sobre a Comunidade Portuguesa em França e a problemática jurídica do casamento e o divórcio. Por um lado, considerou-se o casamento, no seu duplo sentido de estado e contrato, celebrado por pessoas de nacionalidade portuguesa em França e os efeitos daí decorrentes. Por outro, atendeu-se à possibilidade de dissolução desse casamento em Portugal, por via do divórcio, com as respetivas consequências jurídicas, designadamente no que concerne à divisão da massa patrimonial.
Para o enquadramento jurídico da problemática aqui levantada, além de uma abordagem teórica, invocou um processo judicial complexo que está atualmente em curso, no qual é mandatária titular, e distribuiu as peças processuais do mesmo pelos auditores presentes para sua análise e respetiva opinião.
A aula aberta foi promovida pela Professora responsável, Carla Marques, no âmbito da unidade curricular de Direito da Família, da Licenciatura em Solicitadoria.
