Curso Avançado de Direito do Trabalho de acordo com a Agenda de Trabalho Digno

Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)

Pretende-se proporcionar uma visão aprofundada das temáticas mais cruciais e atuais no âmbito do Direito do Trabalho, vocacionada para a prática empresarial, forense e jurídica.

Como tal, o corpo de formadores é composto por especialistas, académicos e práticos, nas respetivas áreas de intervenção.

Juristas, Solicitadores, Advogados e Gestores, estudantes de Solicitadoria e de Direito e outros interessados na temática.

20

Módulo	Nº de horas	Formador(es)
Modalidades contratuais, em especial, o contrato a termo	6	Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)
Tutela da personalidade	3	Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)
RGPD e os dados pessoais do trabalhador	6	Jorge Barros Mendes (Mestre em Direito, Advogado, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Atividade do trabalhador	6	Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Retribuição e processamento salarial	6	Sónia Carvalho (Doutorada em Direito, Advogada e Professora Universitária)
Transmissão de empresa ou estabelecimento	3	David Carvalho Martins (Mestre em Direito, Advogado, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Europeia)
Garantias de créditos do  trabalhador	3	Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Os novos tempos de trabalho	6	Tiago Martins Fernandes (Doutor em Direito do Trabalho, Advogado e Formados no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professor Universitário)
Procedimentos para despedimento	4	Helena Salazar (Mestre em Direito, Advogada, Formadora no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professora Universitária)
Procedimento para despedimento objetivo	6	Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados)
Segurança e saúde no trabalho	6	Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho)
Proteção da Segurança Social por despedimento, doença e acidente de trabalho	3	Isabel Freitas (Licenciada em Direito, Chefe de Equipa e Advogada do Fundo de Garantia Salarial)
Formação contínua dos trabalhadores	3	Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho)
Acidente de trabalho	4	António Manso (Magistrado do Ministério Público e Formador)
Direito coletivo	6	Rui Assis (Mestre em Direito, Advogado, Conferencista, Formador e Professor Convidado e Autor de artigos, monografias e coletâneas)
O reforço dos poderes da ACT	3	Suzana Duarte (Mestre em Direito, Inspetora do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho)

74 horas
21 de abril a 14 de julho de 2023

• Sexta-Feira: 19h00 às 22h00
• Sábado: 10h00 às 13h00

Curso em regime online

€690

Pagamento em 3 prestações:
1.ª prestação no ato da inscrição: €300
2.ª prestação até 30 de abril de 2023: €200
3.ª prestação até 30 de maio de 2023: €190

Estudantes e Diplomados do ISVOUGA beneficiam de 15% de desconto.
Membros das Delegações das Ordens Profissionais Protocoladas e colaboradores da ACT beneficiam de 10% de desconto.

As inscrições podem ser realizadas via e-mail para secretaria@isvouga.pt ou presencialmente nos Serviços Administrativos até ao dia 13 de abril de 2023.

Documentação para Inscrição

• • Descarregue aqui o Formulário de inscrição
  • Certificado de habilitações
  • Cartão de Cidadão/ BI e NIF
  • Curriculum Vitae
  • Cartão de membro da Ordem

O cancelamento da inscrição pode ser feito até 7 dias após a efetivação da mesma sendo o formando reembolsado da totalidade do valor. Após este período não será possível a devolução do valor da inscrição.