IEE
Curso Avançado de Direito do Trabalho de acordo com a Agenda de Trabalho Digno
Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA)
Pretende-se proporcionar uma visão aprofundada das temáticas mais cruciais e atuais no âmbito do Direito do Trabalho, vocacionada para a prática empresarial, forense e jurídica.
Como tal, o corpo de formadores é composto por especialistas, académicos e práticos, nas respetivas áreas de intervenção.
Como tal, o corpo de formadores é composto por especialistas, académicos e práticos, nas respetivas áreas de intervenção.
Juristas, Solicitadores, Advogados e Gestores, estudantes de Solicitadoria e de Direito e outros interessados na temática.
20
Módulo
|
Nº de horas
|
Formador(es) |
Modalidades contratuais, em especial, o contrato a termo | 6 | Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA) |
Tutela da personalidade | 3 | Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA) |
RGPD e os dados pessoais do trabalhador | 6 | Jorge Barros Mendes (Mestre em Direito, Advogado, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) |
Atividade do trabalhador | 6 | Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) |
Retribuição e processamento salarial | 6 | Sónia Carvalho (Doutorada em Direito, Advogada e Professora Universitária) |
Transmissão de empresa ou estabelecimento | 3 | David Carvalho Martins (Mestre em Direito, Advogado, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Europeia) |
Garantias de créditos do trabalhador | 3 | Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) |
Os novos tempos de trabalho | 6 | Tiago Martins Fernandes (Doutor em Direito do Trabalho, Advogado e Formados no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professor Universitário) |
Procedimentos para despedimento | 4 | Helena Salazar (Mestre em Direito, Advogada, Formadora no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professora Universitária) |
Procedimento para despedimento objetivo | 6 | Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) |
Segurança e saúde no trabalho | 6 | Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho) |
Proteção da Segurança Social por despedimento, doença e acidente de trabalho | 3 | Isabel Freitas (Licenciada em Direito, Chefe de Equipa e Advogada do Fundo de Garantia Salarial) |
Formação contínua dos trabalhadores | 3 | Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho) |
Acidente de trabalho | 4 | António Manso (Magistrado do Ministério Público e Formador) |
Direito coletivo | 6 | Rui Assis (Mestre em Direito, Advogado, Conferencista, Formador e Professor Convidado e Autor de artigos, monografias e coletâneas) |
O reforço dos poderes da ACT | 3 | Suzana Duarte (Mestre em Direito, Inspetora do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho) |
74 horas
21 de abril a 14 de julho de 2023
- Sexta-Feira: 19h00 às 22h00
- Sábado: 10h00 às 13h00
€690
Pagamento em 3 prestações:
1.ª prestação no ato da inscrição: €300
2.ª prestação até 30 de abril de 2023: €200
3.ª prestação até 30 de maio de 2023: €190
Estudantes e Diplomados do ISVOUGA beneficiam de 15% de desconto.
Membros das Delegações das Ordens Profissionais Protocoladas e colaboradores da ACT beneficiam de 10% de desconto.
As inscrições podem ser realizadas via e-mail para secretaria@isvouga.pt ou presencialmente nos Serviços Administrativos até ao dia 13 de abril de 2023.
Documentação para Inscrição
-
- Descarregue aqui o Formulário de inscrição
- Certificado de habilitações
- Cartão de Cidadão/ BI e NIF
- Curriculum Vitae
- Cartão de membro da Ordem
O cancelamento da inscrição pode ser feito até 7 dias após a efetivação da mesma sendo o formando reembolsado da totalidade do valor. Após este período não será possível a devolução do valor da inscrição.