Curso Avançado de Direito do Trabalho
A quem se destina?
Juristas, Solicitadores, Advogados e Gestores, estudantes de Solicitadoria e de Direito e outros interessados na temática.
Vagas
20
REGIME
Misto (online e presencial)
Duração
74 horas
HORÁRIO
Sextas: 19h-22h
Sábados: 10h-13h
CALENDÁRIO
19 de abril a 13 de julho de 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Sobre
Coordenador(a)
Atividades Principais
- Identificar necessidades/oportunidades de mercado;
- Desenhar um modelo de negócio;
- Elaborar um Plano de negócio;
- Criar negócio/empresa;
- Definir linhas de orientação estratégica;
- Desenhar um sistema de gestão;
- Gerir o segmento/mercado dos produtos (bens e serviços);
- Gerir os Recursos humanos;
- Gerir recursos financeiros e investimentos;
- Gerir os processos da criatividade, inovação e empreendedorismo
Conteúdos Programáticos
Módulo | Formador(es) | Nº de horas |
|---|---|---|
Modalidades contratuais, em especial, o contrato a termo | Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA) | 6 |
Tutela da personalidade | Paula Quintas (Doutorada em Direito do Trabalho, Professora do ISVOUGA) | 3 |
RGPD e os dados pessoais do trabalhador | Jorge Barros Mendes (Mestre em Direito, Advogado, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) | 6 |
Atividade do trabalhador | Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) | 6 |
Retribuição e processamento salarial | Sónia Carvalho (Doutorada em Direito, Advogada e Professora Universitária) | 6 |
Transmissão de empresa ou estabelecimento | David Carvalho Martins (Mestre em Direito, Advogado, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Europeia) | 3 |
Garantias de créditos do trabalhador | Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) | 3 |
Os novos tempos de trabalho | Tiago Martins Fernandes (Doutor em Direito do Trabalho, Advogado e Formados no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professor Universitário) | 6 |
Procedimentos para despedimento | Helena Salazar (Mestre em Direito, Advogada, Formadora no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e Professora Universitária) | 4 |
Procedimento para despedimento objetivo | Hélder Quintas (Licenciado em Direito, Advogado e Formador no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados) | 6 |
Segurança e saúde no trabalho | Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho) | 3 |
Proteção da Segurança Social por despedimento, doença e acidente de trabalho | Isabel Freitas (Licenciada em Direito, Chefe de Equipa e Advogada do Fundo de Garantia Salarial) | 3 |
Formação contínua dos trabalhadores | Irene Moura (Mestre em Direito e Inspetora do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho) | 3 |
Acidente de trabalho | António Manso (Magistrado do Ministério Público e Formador) | 4 |
Direito coletivo | Rui Assis (Mestre em Direito, Advogado, Conferencista, Formador e Professor Convidado e Autor de artigos, monografias e coletâneas) | 6 |
O reforço dos poderes da ACT | Suzana Duarte (Mestre em Direito, Inspetora do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho) | 3 |
Condições de Participação
Inscrição
As inscrições podem ser realizadas via e-mail para [email protected] ou presencialmente nos Serviços Administrativos até ao dia 12 de abril de 2024.
DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
- Descarregue aqui o Formulário de inscrição
- Certificado de habilitações
- Cartão de Cidadão/ BI e NIF
- Curriculum Vitae
- Cartão de membro da Ordem
Cronograma
Modalidades de pagamento
Membros das Delegações das Ordens Profissionais Protocoladas e colaboradores da ACT beneficiam de 10% de desconto.
