III Jornadas de Solicitadoria do ISVOUGA

No dia 5 de março, pelas 18h30, realizaram-se, no Auditório do ISVOUGA, as III Jornadas de Solicitadoria, que tiveram como mote a temática da “Igualdade”.

Sob a moderação da Coordenadora desta Licenciatura, Prof. Doutora Letícia Marques Costa, o evento contou com a presença de vários Oradores, nacionais e internacionais (estes via Skype).

A igualdade como valor constitucional, abordado pela Prof.ª Dra. Susana Lamas, Professora Adjunta do ISVOUGA e Advogada, foi o ponto de partida das Jornadas. De seguida, a Prof.ª Dra. Bruna Duarte Oliveira, Professora Auxiliar da Universidade Cândido Mendes (Brasil) e Advogada, explanou acerca do princípio da proteção como princípio do Direito Internacional do Trabalho. A Prof.ª Doutora Lígia Abreu, Professora Associada da Universidade Lusófona do Porto, deu a conhecer casos jurisprudenciais do TEDH no que toca à igualdade. O Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela, Prof. Doutor César García Novoa debateu o princípio da igualdade tributária. Finalmente, a Dra. Joana Barata Lopes, Ex-Deputada, abordou o princípio da igualdade no seio da Segurança Social.

Uma plateia atenta, composta maioritariamente por Estudantes de Solicitadoria, escutou diferentes perspetivas em torno de um tema relevante e atual, evidenciado o ISVOUGA a necessidade de se continuar a investigar e a refletir sobre temáticas prementes.

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